O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa está pronta para votar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria ainda em 2025, desde que a Câmara dos Deputados aprove o texto. A proposta está sendo discutida há meses entre as duas Casas e Alcolumbre firmou o compromisso de levar o texto ao plenário assim que a Câmara concluísse sua parte. Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, podendo ser votado diretamente no plenário.
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A inclusão do PL na ordem do dia da Câmara foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que prometeu levar o caso ao plenário nos próximos dias. Alcolumbre sinalizou que já há movimentação de senadores para apresentar um requerimento que permitiria encaminhar o PL diretamente ao plenário, sem necessidade de análise prévia pela CCJ. No entanto, ele se mostrou aberto a negociações para estabelecer um calendário mínimo para a tramitação. A votação do PL da Dosimetria pode se tornar uma das últimas definições legislativas de 2025, antes do recesso.
O PL da Dosimetria surgiu de uma demanda apresentada em uma reunião estimulada por Alcolumbre. A proposta é aguardada com expectativa por líderes partidários e deve ser analisada com atenção pelos senadores. A dosimetria se refere à medição e graduação de penalidades, e o projeto visa estabelecer critérios para aplicação de sanções. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado terá papel importante na análise do projeto, podendo apresentar emendas ou建議ções.
A discussão em torno do PL da Dosimetria ocorre em um contexto de tensão entre as duas Casas do Congresso. Apesar disso, Alcolumbre afirmou que o Senado está comprometido em manter o funcionamento institucional e seguir com a votação do projeto. A expectativa é que o projeto seja votado rapidamente, uma vez que a Câmara dos Deputados conclua sua análise.
