A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a soltura do deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Casa, que estava preso suspeito de vazar informações sigilosas sobre uma operação da Polícia Federal (PF). A aprovação ocorreu com 42 votos favoráveis, 21 contrários e 2 abstenções, em votação aberta. Bacellar foi detido na última quarta-feira (3) suspeito de avisar TH Joias, também deputado estadual no Rio e atualmente preso, sobre a operação para prendê-lo. A proposta de soltura foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj e posteriormente pautada para votação em plenário.
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A operação em questão, denominada Operação Zargun, resultou na prisão de TH Joias no início de setembro. De acordo com as investigações, Bacellar teria ligado para TH Joias no dia 2 de setembro, véspera da operação, avisando sobre os mandados de prisão e orientando-o a destruir provas. A ordem de prisão contra Bacellar foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas, que considerou que a PF argumentou haver provas de que Bacellar “orientou o investigado na remoção de objetos da sua residência”, indicando um envolvimento direto “no encobrimento do investigado perante a atuação dos órgãos de persecução penal”. A decisão da Alerj agora será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinará a liberação do deputado e avaliará a necessidade de medidas cautelares.
A soltura de Bacellar foi aprovada em um contexto institucional delicado, envolvendo o equilíbrio de poderes e a autonomia das instituições. A Alerj exerceu sua competência ao votar a soltura do deputado, enquanto o STF terá a última palavra sobre a libertação e possíveis medidas cautelares. A investigação sobre a suposta vazamento de informações sigilosas continua, e as consequências práticas dessa decisão ainda precisam ser avaliadas.
A decisão da Alerj e a participação do STF refletem o processo institucional previsto na legislação brasileira para casos envolvendo deputados estaduais. O caso agora seguirá para o STF, que dará a palavra final sobre a soltura e possíveis condições para a liberdade de Bacellar.
