A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está discutindo a necessidade de regras mais rígidas para punir passageiros indisciplinados em voos no Brasil. Isso inclui a possibilidade de suspensão ou banimento de voos em casos graves de ameaças falsas de bomba e conflitos a bordo. De acordo com o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, a segurança é um aspecto inegociável no setor aéreo e que o número crescente desses incidentes está afetando a segurança e a tranquilidade de outros passageiros. Além disso, a Anac está preparando a revisão da Resolução nº 400, que trata dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, com o objetivo de dar mais clareza às regras e enfrentar o que o diretor-presidente chamou de “indústria da judicialização”.
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O crescimento de episódios de passageiros brigar nos voos, muitas vezes resultando em atrasos e transtornos para outros viajantes, é preocupante. Em casos graves, como ameaças falsas de bomba, o avião precisa ser pousado imediatamente, o que afeta todos os passageiros e tripulantes. Diante disso, a Anac está desenvolvendo medidas para punir e desestimular a reincidência desse comportamento. Uma das propostas é permitir que as companhias aéreas impeçam o embarque futuro de passageiros que adotarem esse comportamento. Além disso, a revisão da Resolução nº 400 visa esclarecer pontos sobre assistência material, como alimentação e hospedagem, em caso de atrasos ou cancelamentos de voos.
A discussão sobre punições e direitos dos passageiros no transporte aéreo é um tópico complexo e que envolve vários interesses. As companhias aéreas precisam garantir a segurança de seus passageiros e tripulantes, enquanto os passageiros têm direitos que devem ser respeitados. A Anac está trabalhando para equilibrar esses interesses e criar um ambiente mais seguro e Transparente para as companhias aéreas e os passageiros. A reunião deliberativa do conselho da Anac, nesta terça-feira, 20, será um importante passo nessa direção.