Novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil entram em vigor nesta semana, com mudanças significativas que visam reduzir custos e burocracias para os futuros motoristas. A partir de terça-feira, 9, o curso teórico para obtenção da CNH passa a ser oferecido 100% online e gratuito, direto no site do Ministério dos Transportes. Além disso, os candidatos agora têm mais flexibilidade para escolher como farão sua preparação prática, podendo optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou um modelo de treinamento personalizado, com uma carga mínima de duas horas de aulas práticas. Essas mudanças são parte de uma iniciativa do governo para facilitar o acesso à habilitação e melhorar a segurança viária.
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A resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na semana passada estabelece que os candidatos não são mais obrigados a se matricular em uma autoescola para as aulas práticas, o que pode significar uma redução significativa nos custos finais para obtenção da CNH. O governo afirma que o objetivo é diminuir o valor final da habilitação, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil, um valor que tem levado cerca de 20 milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação. Com as novas regras, o modelo de obtenção da CNH no Brasil segue exemplos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, que já permitem formação flexível e modalidades alternativas de instrução.
A mudança para o curso teórico online e gratuito está alinhada com a digitalização de serviços públicos e visa ampliar o acesso à informação, permitindo que mais pessoas possam se preparar para o exame teórico de forma autônoma. O conteúdo teórico ficará disponível em uma plataforma digital do governo, sem custo adicional para os candidatos. Para aqueles que preferirem manter o modelo presencial, as aulas poderão ser assistidas em autoescolas e instituições credenciadas. A expectativa é de que essas alterações aumentem a eficiência do processo de habilitação e incentivem mais brasileiros a obterem a CNH de forma regular.
As novas regras da CNH entram em vigor após a publicação da resolução do Contran no Diário Oficial da União, prevista para terça-feira, 9. Com essas mudanças, o governo busca não apenas reduzir os custos associados à obtenção da CNH, mas também melhorar a segurança viária ao ampliar o acesso à habilitação. A flexibilização das regras reflete uma adaptação às necessidades atuais dos candidatos e busca soluções mais eficazes e menos burocráticas para a formação de motoristas no país.