A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a escala 6\u00d71 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas. A proposta, que segue agora para an\u00e1lise do Senado, prev\u00ea que a jornada de trabalho caia das atuais 44 horas semanais para 42 horas, com ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da escala 5\u00d72 \u2014 duas folgas por semana, preferencialmente uma aos domingos, em at\u00e9 60 dias. Ap\u00f3s 12 meses, a carga hor\u00e1ria recua para 40 horas semanais. As conven\u00e7\u00f5es coletivas ter\u00e3o 60 dias para se adaptar \u00e0s novas regras. Trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o superior a R$ 21.188,88 \u2014 equivalente a duas vezes e meia o teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2014 ficam dispensados do controle de jornada e ponto, salvo disposi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria em acordo coletivo ou decis\u00e3o da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 resultado de negocia\u00e7\u00e3o direta entre o governo Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. A vers\u00e3o aprovada representa uma vit\u00f3ria parcial do Executivo, que inicialmente defendia uma redu\u00e7\u00e3o mais imediata da jornada de trabalho. O relat\u00f3rio foi fruto de um processo de negocia\u00e7\u00e3o que envolveu o governo e o Congresso Nacional. A escala 6\u00d71<\/strong>, que permite que os trabalhadores trabalhem seis dias seguidos e folguem um, ser\u00e1 extinta, e os trabalhadores passam a ter direito a duas folgas por semana, com pelo menos uma folga aos domingos. A medida \u00e9 tratada como um trunfo eleitoral tanto para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva quanto para o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o da PEC ter\u00e1 consequ\u00eancias pr\u00e1ticas para os trabalhadores e as empresas. As empresas ter\u00e3o que se adaptar \u00e0s novas regras de jornada de trabalho e garantir que os trabalhadores tenham direito \u00e0s folgas e ao controle de jornada. Os trabalhadores, por sua vez, ter\u00e3o uma jornada de trabalho<\/strong> mais reduzida e mais tempo para descansar e se dedicar a outras atividades. Al\u00e9m disso, a PEC prev\u00ea que as conven\u00e7\u00f5es coletivas ter\u00e3o que se adaptar \u00e0s novas regras em at\u00e9 60 dias. A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong> \u00e9 uma medida que visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade das empresas.<\/p>\n A PEC ainda precisa ser analisada pelo Senado, mas a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 um passo importante para a implementa\u00e7\u00e3o da medida. Se promulgada, a PEC entrar\u00e1 em vigor em at\u00e9 60 dias, e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ser\u00e1 implementada em duas etapas. A primeira etapa prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 42 horas semanais, e a segunda etapa prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais ap\u00f3s 12 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a escala 6\u00d71 e reduz a jornada…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/focusoneconomy.com\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/camara_aprova_fim_da_escala_6x1_e_jornada_de_40h_868c3a3a.webp","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=489"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/489\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusoneconomy.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}