A mudança nas regras do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) está causando impactos significativos no mercado de investimentos, especialmente para os investidores que buscam planejar suas aposentadorias. Ainda existe uma janela de oportunidade para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo modelo completo, com a possibilidade de reduzir o imposto a pagar em 2026, desde que respeitado o limite de 12% da renda tributável anual. As contribuições ao PGBL feitas até 31 de dezembro de 2025 podem ser utilizadas para esse fim.
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No entanto, o mercado de investimentos está passando por transformações importantes, a partir de mudanças regulatórias que começaram a influenciar o comportamento dos investidores. A Lei 14.803, sancionada em 2024, permite a escolha entre o regime progressivo ou regressivo somente no momento do resgate ou do recebimento do benefício, e não mais na contratação do plano. Isso reduz o risco de uma decisão tributária definitiva tomada muitos anos antes da aposentadoria. Além disso, a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 5% sobre aportes elevados nos planos de previdência privada, especialmente nos VGBL, também está sendo observada. A cobrança não afeta o PGBL, mas sim os recursos investidos que ultrapassam o limite de R$ 300 mil por CPF e R$ 600 mil ao longo do ano em todas as seguradoras de um mesmo CPF.
No contexto de mercado, essa mudança pode gerar riscos para os investidores que não estão preparados para lidar com os impactos financeiros. A volatilidade nos preços das ações e a valorização dos ativos podem ser afetados pela percepção dos investidores diante dessas mudanças. Por outro lado, também existem oportunidades para os investidores que estão preparados para ajustar suas estratégias e aproveitar as mudanças regulatórias. Com a flexibilidade do sistema de previdência privada, os investidores podem optar por diferentes tipos de planos e escolher entre regimes progressivos ou regressivos, dependendo de suas necessidades e objetivos.
A escolha certa depende do perfil e dos objetivos do investidor, pois cada um é único e tem suas próprias necessidades financeiras. Quem declara o IR pelo modelo completo ainda pode aproveitar a janela de planejamento tributário em 2025 e reduzir o imposto a pagar em 2026. Já para aqueles que buscam a flexibilidade e a flexibilidade no sistema de previdência privada, a mudança nas regras pode ser benéfica. Além disso, a possibilidade de escolher entre regimes progressivos ou regressivos pode ser uma grande vantagem para os investidores, permitindo que eles planejem suas aposentadorias de acordo com suas necessidades.