A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em entrevista ao UOL que o governo descarta qualquer aumento na taxação de dividendos em 2026. As declarações foram dadas recentemente, e representam uma posição clara do governo em relação à política fiscal para o próximo ano. De acordo com Tebet, a decisão de não ampliar a cobrança sobre dividendos reflete a expectativa de estabilidade fiscal no próximo ano, e não há necessidade de novas fontes de receita, a não ser em casos excepcionais como uma pandemia ou uma crise internacional. Isso pode trazer tranquilidade para os investidores e contribuintes que recebem dividendos, já que a carga tributária sobre esses ganhos não deve aumentar no curto prazo.
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A política de não aumentar a taxação de dividendos é coerente com a expectativa de estabilidade fiscal do governo para 2026. Tebet destacou que o governo não trabalha com cenários de aumento de despesas ou de frustrações relevantes na arrecadação, o que elimina, por ora, a necessidade de novas fontes de receita. Além disso, a ministra enfatizou que a tributação de dividendos é uma prática adotada em diversos países, mas que qualquer eventual mudança no Brasil deve ocorrer apenas diante de choques extraordinários, como crises internacionais. Essa abordagem sugere que o governo está buscando manter um ambiente econômico estável e atraente para os investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros. A queda dos juros nos Estados Unidos e o diferencial favorável de retornos em mercados emergentes também tendem a manter o capital estrangeiro investindo no país, de acordo com Tebet.
A nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que isenta quem ganha até R$ 5 mil, também foi defendida por Tebet como uma medida de justiça tributária. Segundo a ministra, cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados com a medida, enquanto apenas 140 mil contribuintes passarão a contribuir para compensar a renúncia. Isso representa um importante ajuste na política tributária, com o objetivo de aliviar a carga sobre a classe média e os trabalhadores de baixa renda. Tebet também ressaltou que o governo precisou de três anos para encontrar espaço fiscal e garantir neutralidade tributária, o que sugere um esforço para equilibrar as contas públicas e promover uma distribuição mais justa dos encargos tributários. Com essas medidas, o governo busca promover um ambiente econômico mais equitativo e atrativo, o que pode ter implicações positivas para o crescimento econômico e a estabilidade fiscal no longo prazo.