O divórcio é um processo complexo que envolve mudanças patrimoniais e financeiras significativas para as partes envolvidas. Ao finalizar o casamento ou a união estável, os ex-cônjuges precisam atualizar suas declarações de Imposto de Renda para refletir a nova situação financeira e patrimonial de cada um. Isso inclui registrar as mudanças nos bens, dependentes, pensão alimentícia, investimentos e movimentações financeiras relacionadas à partilha. A Receita Federal realiza cruzamento automático de informações entre os dois ex-cônjuges, e divergências sobre esses pontos podem gerar pendências e até retenção em malha fina.
A declaração do Imposto de Renda 2026 deve ser atualizada para refletir a nova situação financeira e patrimonial de cada ex-cônjuge. Entre os principais pontos que precisam ser atualizados estão as informações sobre bens, dependentes e valores transferidos. Além disso, as informações declaradas precisam estar alinhadas com o que foi definido na sentença judicial ou escritura pública de divórcio. Quando o divórcio ainda não foi concluído oficialmente durante o ano-calendário (2025), a orientação é continuar declarando como casados até a finalização formal do processo.
A divisão patrimonial não gera cobrança de Imposto de Renda em geral, pois a Receita entende que houve apenas separação de um patrimônio já existente. No entanto, situações de divisão desigual de bens podem exigir pagamentos especiais de imposto. Segundo o advogado tributarista Gabriel Santana Vieira, a declaração precisa refletir as mudanças patrimoniais ocorridas ao finalizar o casamento ou a união estável. Isso inclui registrar as mudanças nos bens, dependentes e valores transferidos. Além disso, as informações declaradas precisam estar alinhadas com o que foi definido na sentença judicial ou escritura pública de divórcio. A Receita Federal realiza cruzamento automático de informações entre os dois ex-cônjuges, e divergências sobre esses pontos podem gerar pendências e até retenção em malha fina.
Na prática, é fundamental que os ex-cônjuges sejam cuidadosos ao declarar as mudanças patrimoniais e financeiras após o divórcio. É importante consultar um profissional jurídico ou contábil para garantir que as informações sejam declaradas corretamente e que não haja pendências ou retenção em malha fina. Além disso, é fundamental manter registros precisos de todas as transações financeiras relacionadas à partilha, para evitar dúvidas ou divergências em futuro. A Receita Federal espera que as declarações sejam feitas de forma correta e que não haja divergências sobre as mudanças patrimoniais e financeiras ocorridas ao finalizar o casamento ou a união estável.